As inscrições para recebimento do valor de R$ 500 que será pago aos taxistas e prestadores de serviço de transporte escolar durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), começam na próxima quinta-feira (16) e vão até o dia 22 de abril. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria Municipal de Fazenda.
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Niterói desta terça-feira (14). De acordo com a publicação, o auxílio será pago em três parcelas: abril, maio e junho. O objetivo da medida é mitigar os impactos econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Para receber os valores os profissionais precisam apresentar inscrição ativa nos cadastros do município até o dia 1º de março de 2020 e residir em Niterói. O pagamento será realizado em depósito na conta corrente de titularidade do beneficiário.
Os permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como os prestadores de serviço de transporte escolar, que sejam servidores públicos, ainda que aposentados, ou pensionistas de servidores públicos ou sócios de sociedades empresárias ativas estão excluídos do recebimento do benefício.
Publicado às 10h22
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